DireitoSTJ Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca…adminjulho 22, 2024
DireitoSTJ STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 31 de maio, a suspensão de prazos…adminjunho 5, 2024
Direito Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.046.893, 2.053.569 e…adminjunho 5, 2024
DireitoSTJ Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante…adminmarço 15, 2024
DireitoSTJ TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…adminmarço 15, 2024
Direito Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não são devidos honorários sucumbenciais…adminfevereiro 26, 2024
Direito Pacto pela linguagem simples: se pode complicar, melhor simplificar Cada vez que me ponho a escrever um artigo, como este, ou a redigir uma…adminfevereiro 22, 2024
DireitoSTJ Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento de defesa…adminfevereiro 22, 2024
Direito Imposto sobre produto industrializado (IPI) incide em pessoa física mesmo se for somente consumidor final A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença…adminfevereiro 2, 2024
Direito O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte…adminfevereiro 2, 2024
DireitoSTJ Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em…adminfevereiro 1, 2024
Direito Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.075.758 e 2.072.621,…adminfevereiro 1, 2024
Direito Estudante que concluiu o ensino médio pelo ENCCEJA tem permissão de se matricular em curso de Direito A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que…adminfevereiro 1, 2024
DireitoSTJ Ano judiciário começa quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial; confira os destaques da pauta para 2024 Ano judiciário começa quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial; confira os destaques da pauta…adminjaneiro 30, 2024
Direito Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem A partir de 21 de janeiro de 2024, uma atualização no sistema eletrônico do Superior…adminjaneiro 29, 2024